O concelho de Aveiro, registava em 2011, uma variação populacional intercensitária positiva de 6,97% relativamente a 2001, inferior no entanto ao crescimento verificado entre 1991 e 2001, que tinha sido de 10,37%. A população residente do concelho (78 450) representava quase 11% do total de habitantes no distrito de Aveiro (714 200).
Evolução da População Residente – Censos (1991 – 2001 – 2011)
| 1991 | 2001 | 2011 | ||
| Total (HM) | 66.444 | 73.335 | 78.450 | |
| Variação | – | 10,37% | 6,97% |
Em 2017, a população residente estimada é de 77.630 pessoas, menos 820 face a 2011, mas em ligeira curva de crescimento positivo desde 2016, situação inversa à tendência de perda de população residente verificada nas Regiões Centro e de Aveiro.
O número de jovens (até aos 14 anos) tem vindo a diminuir desde 2003, registando um ligeiro aumento apenas a partir de 2016 e também em 2017, situando-se nos 10.902 jovens, cerca de 14% do total da população residente no Concelho.
A população potencialmente ativa entre os 15-24 anos que foi diminuindo progressivamente desde 2001,verificou um ligeiro aumento em 2015, voltando a diminuir em 2016 e 2017. No grupo etário entre os 25-64 anos, verifica-se uma diminuição desde 2011, tendo este grupo um peso de 56% do total da população residente no Concelho.
No período em análise, verifica-se um continuado aumento da população com 65 ou mais anos de idade, representando a mesma, cerca de 20% da população residente no Concelho.
O aumento do número de idosos, a diminuição do número de jovens e da população em idade ativa são indicadores que refletem uma tendência para um duplo envelhecimento demográfico.
Do ponto de vista económico, em 2011, a taxa de atividade diminuiu no concelho e nas restantes unidades de análise sob comparação, situando-se em Aveiro nos 51,11%, números que encontram justificação em fatores como o agravamento da crise económica, redução de oferta de emprego e aumento da taxa de desemprego. Em termos de atividade económica propriamente dita, em 2011, a população ativa do concelho estava preferencialmente empregada no setor terciário (31,02% no setor terciário social e 39,44% no terciário económico). O peso do setor secundário (28,47%) era ainda relevante, ainda que abaixo do registado para a região Centro e para o Baixo Vouga. O setor primário apresentava um valor residual de 1%.
A alteração sociodemográfica e económica que o país atravessa e que é tangente à emergência de novos casos de pobreza, associados a diversas necessidades não suprimidas quer pela privação monetária, quer pelo baixo índice de empregabilidade, aportam para a necessidade de revisão das políticas e programas sociais e que, localmente, melhor devem expressar a eficácia e coesão social que os territórios e seus governantes potenciam nesse contexto.
Neste suporte fundamental às medidas e ações que se assumem como os mecanismos de travagem à emergência de crises sociais profundas, encontra-se o trabalho desenvolvido pelas instituições e serviços que compõem as Redes Intervenção Social e cuja eficiência se vê reforçada mediante a concertação de esforços, de recursos e na partilha das decisões estratégicas para o futuro.
A respeito da educação, segundo os dados dos Censos de 2011, cerca 84% da população do concelho tem um nível de escolaridade completo e 16% da população não possui qualquer nível de escolaridade; 18,4% da população residente detinha o nível de ensino superior completo, valor acima do registado para Portugal, para a região Centro e para a região do Baixo Vouga. Porém, a análise das taxas de escolarização da população, mostram-nos que, entre 2001 e 2011, existe um decréscimo na taxa de escolarização respeitante ao ensino básico e secundário. Os dados referentes às situações de retenção e desistência no ensino básico regular indicam que o desempenho do concelho tende a piorar, atingindo o valor de 8,10% no ano letivo de 2011/2012. Em matéria de ensino secundário e profissional, Aveiro conta com uma oferta diversificada face à existência de outras organizações, públicas e privadas, cujo trabalho é fundamental em matéria de oferta educativa e formativa, mas cuja adaptação efetiva às necessidades do mercado de trabalho é fundamental.
O fenómeno do emprego e desemprego exigiu uma análise transversal enquanto responsáveis por situações de exclusão social. Entre os dois últimos momentos censitários, verificamos que a população feminina empregada registou um aumento de 6%, contrariando a evolução da população masculina empregada que registou, entre 2001 e 2011, um decréscimo de 5%. As freguesias da Vera Cruz, Esgueira, São Bernardo e Aradas registaram um aumento do número de população residente empregada. Quanto ao nível de instrução da população residente empregada, 54% possui o ensino básico, seguida respetivamente do ensino médio e superior.
Relativamente à população empregada por atividade, verifica-se que em 2011 o setor terciário emprega o maior número de pessoas (71%), seguido do setor secundário (29%) e do setor primário que emprega apenas 1% da população empregada. No âmbito do setor terciário, as atividades que mais empregam pessoas correspondem a atividades relacionadas com educação, saúde e apoio social (20,7%), seguidas das atividades associadas ao comércio por grosso e a retalho (18,1%) e, posteriormente, as atividades financeiras, imobiliárias, científicas e serviços (10,7%). No que refere ao setor secundário, as atividades associadas à indústria extrativa e transformadora, mas também aquelas que estão associadas à energia, água e gás representam as atividades que mais empregam pessoas, registando 23,6%, face a valores de 4,9% para atividades inerentes à construção. As freguesias onde a incidência de população jovem é mais significativa são Esgueira, Vera Cruz e Aradas, com 2 154, 1 327 e 1 310 indivíduos, respetivamente. Se considerada a reorganização administrativa das freguesias, a prevalência desta população acentua-se na União das Freguesias de Glória e Vera Cruz, com um total de 2 339, não obstante Esgueira manter, ainda assim, uma ótima posição no cômputo geral.
Aveiro possui uma vasta rede institucional, com largo número de instituições de solidariedade social e equiparadas, com respostas socais tradicionais nas áreas da Infância (25 creches e 13 CATL), Idosos (10 ERPI, 14 centros de dia e 15 SAD) e Deficiência (3 Lares Residenciais, 2 CAO e 1 SAD) para além dos Acordos Atípicos e projetos que suportam a intervenção com grupos especialmente vulneráveis. Da análise do tipo de família que regista maior peso no concelho, constata-se que, segundo o Recenseamento Geral da População e Habitação de 2011, os “casais de direito com, pelo menos, 1 filho com menos de 25 anos, sem outras pessoas” e “as famílias sem núcleos com uma só pessoa”, registam os valores mais elevados, 7 319 e 7 285 respetivamente, traduzido num peso no total das famílias clássicas de 23,50% e 23,39%. Em 2011, os núcleos familiares monoparentais registam uma proporção de 10,33% (8,32% em 2001), percentagem superior à verificada para o país (10,25%) e para as regiões do Centro (8,79%) e do Baixo Vouga (9,49%). As famílias monoparentais femininas “mãe com filho(s)”, são as que registam o maior peso no conjunto das famílias clássicas.
Importa debruçar-nos sobre uma análise das fontes de Rendimento das famílias e com filhos, para que possamos melhor aferir as causas dos principais problemas que afetam as crianças e jovens residentes no concelho. Assim, verifica-se a existência de um total de 1 598 crianças cujos agregados familiares beneficiam do Rendimento Social de Inserção, representando 36% da totalidade de beneficiários (4 433). Relativamente à composição dos núcleos familiares prevalecem os que possuem apenas um filho, estando esta realidade mais marcada na União das Freguesias Glória e Vera Cruz, com um total de 2 742 núcleos familiares, seguida da freguesia de Esgueira, na qual prevalecem, igualmente, os núcleos familiares com dois, três, e quatro filhos. Além desta população, cuja situação de sobrevivência está estritamente relacionada com a transferência de prestações sociais provenientes de medidas de política social, também as situações de desemprego e consequentes baixos/ausência de rendimentos, têm comprometido amplamente o acesso a serviços básicos indispensáveis ao quotidiano, como alimentação adequada, água, eletricidade, vestuário adequado, etc. Em consequência destas parcas fontes de rendimento, as condições primárias dos cuidadores para o pleno exercício do seu papel de responsáveis pelas crianças e jovens, estão comprometidas, traduzindo-se, de forma evidente, como nos reportam os relatórios de atividade da CPCJ de Aveiro, na prevalência de modelos educativos e de parentalidade desajustados às necessidades das crianças e jovens (negligência familiar e parental). Situações de violência familiar, maus tratos físicos e psicológicos nas crianças e jovens; cuidados de saúde infantil, oral e hábitos alimentares deficitários, com aumento de casos de obesidade infantil, são outros problemas identificados no Diagnóstico Social e que assumem relevância significativa, sobretudo nas populações mais desfavorecidas.
Acrescem a estes problemas, a incompatibilidade dos horários de trabalho das famílias com as atividades letivas, traduzindo a falta de tempo das famílias/cuidadores para um adequado desempenho parental e com forte impacto na valorização do processo escolar e educativo das crianças. O baixo nível de competências e de expectativas dos cuidadores face ao processo educativo das crianças, agravado pela ausência de respostas socioeducativas gratuitas para apoio ao estudo para famílias com baixos rendimentos, em especial, nas zonais rurais tem sido apontada como uma das causas com maior impacto no acompanhamento e desenvolvimento intelectual das crianças.
No que concerne à importância da escolarização/educação, foram enunciadas ainda, causas relativas às práticas educativas e cujo ajuste aos perfis dos alunos é imperativo. No geral, todos estes fatores acarretam sérias consequências ao nível do sucesso escolar e da saúde mental das crianças, com repercussões no seu autocontrole e autoestima e que se reflete no uso abusivo de tempo com as novas tecnologias e no aumento dos comportamentos aditivos e dependências.
Ainda que não seja possível aferir a taxa de risco de pobreza ou exclusão social a um nível distrital e/ou concelhio, dado o constrangimento de ausência de dados estatísticos disponíveis para o efeito, importa realizar um breve retrato social do Concelho, baseado na disponibilização de dados das várias entidades com intervenção social no território concelhio.
São vários os atores sociais que têm vindo a dinamizar a intervenção social comunitária e contribuído para colmatar as situações de pobreza e/ou exclusão social, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população, com a consequente promoção do desenvolvimento social local.
Segundo dados disponibilizados pelo Centro Distrital de Aveiro do ISS, I.P., em 2016 existia um total de 1.793 beneficiários de RSI, em 2017 verificou-se uma ligeira descida para um total de 1.718 beneficiários. Até Julho de 2018 existiam 1.456 beneficiários de RSI residentes no Concelho. Relativamente à análise por freguesia, o maior número de beneficiários do RSI encontra-se nas freguesias de Esgueira, Santa Joana e Glória e Vera Cruz, representando, em 2017, aproximadamente 3,7%, 3,2% e 2,4% da população residente nessas mesmas freguesias, valores acima da percentagem de população beneficiária residente no Concelho que era em 2017, cerca de 2,2%.
De referir que as freguesias de Esgueira e Oliveirinha são as que apresentam o maior peso do número de beneficiários de RSI no grupo etário inferior a 18 anos. Em todas as restantes freguesias do Concelho, o grupo etário dos 18 aos 49 anos é aquele que representa um maior peso no número de processos de RSI. Os beneficiários com idade superior a 50 anos, são o grupo etário com mais processos de RSI em 2017 na freguesia de Aradas. Em ambos os anos e em todos os grupos etários, as mulheres são aquelas que detêm um maior número de processos de RSI, explicação que se encontra no maior recurso aos serviços por parte deste elemento do agregado familiar.